Ir ao conteúdo

TRE-AM — 06000356820246040059

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 59 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c8ce11db7fe29c69902a4372b6c7f56d5cc85e6042cc3304c408e503b0fec92

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-05 a 2024-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-30: Definitivo (TPU 246)
2024-07-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-30: Documento (TPU 581)
2024-07-30: Documento (TPU 581)
2024-07-30: Documento (TPU 581)
2024-07-24: Publicação (TPU 92)
2024-07-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-23: Petição (TPU 85)
2024-07-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Regularização de Contas Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-05T12:27:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-05T12:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-11T11:08:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-12T09:29:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-19T20:57:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-22T09:15:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-22T14:28:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-23T09:39:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-30T09:59:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-30T10:01:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-30T10:03:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-13T00:00:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-15T00:01:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-24T00:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-24T00:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-30T02:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-30T02:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-05T12:27:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-08T09:34:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-08T09:34:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-11T11:05:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-12T09:27:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-12T09:27:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-12T09:28:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-12T09:28:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-22T14:23:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-22T14:47:20.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-22T14:47:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-22T14:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-22T14:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-22T14:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-30T10:04:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-30T10:04:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000348220266160155 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / 155 ª zona eleitoral-Piraquara
TSE — 06000897020256140075 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-GO — 06000281820256090119 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
TRE-ES — 06002466420246080004 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / 4 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000157220266260034 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS
TRE-SC — 06000077020266240028 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06000590720256060027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
TRE-MT — 06000895320246110022 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / 22ª Zona Eleitoral