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TRE-BA — 00000112620186050139

Classe: Procedimentos Relativos a Realização de EleiçãoOrgao: 139a. ZONA ELEITORAL/BAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 551723b4c3b09a7fd69dcf9511bb196d09076a888b26f3e963b3618153238a55

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-05 a 2018-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-12
Definitivo (TPU 246)
2018-04-05
Procedência (TPU 219)
2018-04-05
Procedência (TPU 219)
2018-04-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Impugnação - Inscrição Eleitoral | Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral | Alistamento Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Impugnação - Inscrição Eleitoral | Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-05T14:25:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2018-04-05T15:11:25.000Z — Procedência (TPU 219)
  3. 2018-04-05T16:16:59.000Z — Procedência (TPU 219)
  4. 2018-04-12T12:32:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.