TRE-BA — 06000092220266050108

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82e6fbec5e49c66502e10543f15ef544930645cebd97c3ea395b936e3fbabcd4

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

• Ver outros registros do assunto TPU 12577

Movimentações públicas

1. 2026-01-22T10:52:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30612",
       "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

2. 2026-01-22T10:53:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30612",
       "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

3. 2026-01-26T10:32:42.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30612",
       "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

4. 2026-01-22T10:52:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30612",
       "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

5. 2026-01-26T10:32:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30612",
       "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

6. 2026-01-26T10:32:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30612",
       "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

7. 2026-01-26T10:32:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30612",
       "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }