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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00012222820148250038

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: JAPARATUBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc62b33289112d0ae423a22b3043f19cae933e45083d403558043b520bb4f6b3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: dc62b33289112d0ae423a22b3043f19cae933e45083d403558043b520bb4f6b3
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2014-12-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2014-12-11 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2014-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2014-12-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2014-12-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2015-01-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2015-01-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2015-01-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2015-01-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2015-01-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2015-02-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2015-03-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2015-03-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2016-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-01-21 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-06 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T10:52:54.749000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141209120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-12-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dc62b33289112d0ae423a22b3043f19cae933e45083d403558043b520bb4f6b3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-09 a 2016-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-12
Definitivo (TPU 246)
2015-03-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-06
Definitivo (TPU 246)
2015-02-20
Documento (TPU 581)
2015-02-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-21
Conclusão (TPU 51)
2015-01-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-01-13
Documento (TPU 581)
2015-01-13
Documento (TPU 581)
2015-01-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos | Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-14T08:08:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-02-10T10:38:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-01-13T08:54:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-01-12T19:16:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-01-09T10:52:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-05-12T08:33:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-03-06T08:41:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-03-06T08:39:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2015-02-20T10:13:04.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2015-01-23T11:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2015-01-21T11:56:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8579",
    "nome": "Japaratuba"
  }
}
  12. 2015-01-21T11:55:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-01-13T10:41:08.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2015-01-13T09:13:47.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2014-12-18T09:16:18.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2014-12-18T09:12:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-12-18T09:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-12-11T17:45:35.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  19. 2014-12-10T08:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-12-09T09:44:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.