Recurso Eleitoral — Cargo - Vereador — TRE-RR 06010540320206230001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d783a0cdd8c7798cfc48afbaf9c9ac17eb792df7ea6ff7644eb61d217eab4892
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-11-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-11-12 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-11-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-01-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-01-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-01-27 — Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-01-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-01-31 — Provimento em Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-01-31 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-01-31 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-01-31 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-02-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-02-05 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-02-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-02-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-02-17 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-02-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-03-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-17 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T18:22:22.140000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20211111102643
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-11-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d783a0cdd8c7798cfc48afbaf9c9ac17eb792df7ea6ff7644eb61d217eab4892
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-11 a 2022-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-17
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-07
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-31
- Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
- 2022-01-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-11T10:26:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67996", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2021-11-12T21:10:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67996", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2021-11-16T09:51:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67996", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2022-01-21T10:52:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67996", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2022-02-07T15:40:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67996", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2021-11-11T15:07:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67996", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2022-01-21T08:57:18.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67996", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2022-01-31T09:24:24.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67996", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2022-02-05T02:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67996", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2022-02-05T02:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67996", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2022-02-17T11:36:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67996", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2022-02-17T11:36:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67996", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2021-11-11T10:26:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67996", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2021-11-11T15:20:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67996", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2021-11-16T09:51:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67996", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2021-12-13T13:44:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67996", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2022-01-17T11:23:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67996", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2022-01-21T08:57:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67996", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2022-01-27T13:14:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67996", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2022-01-27T13:14:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67996", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2022-01-31T08:54:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67996", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2022-01-31T08:54:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67996", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2022-01-31T09:24:24.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67996", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2022-02-01T02:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67996", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2022-02-01T02:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67996", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2022-02-07T09:19:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67996", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2022-03-16T11:47:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67996", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AP — 06005050920246030001 — Recurso Eleitoral · 2025-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AP
- TRE-MT — 06004754020206110017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MT
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 17ª Zona Eleitoral
- TRE-SE — 06005590920206250031 — Recurso Eleitoral · 2021-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-PI — 06004266320206180062 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PI
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- TRE-RN — 06008400720246200049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 49 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06008311720246080037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-ES
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 37 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06008316520206080034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-ES
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06002759420246120007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06010540320206230001 no TRE-RR começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO JURISTA 2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-03-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d783a0cdd8c7798cfc48afbaf9c9ac17eb792df7ea6ff7644eb61d217eab4892. SHA-256 do comentário:fdd08cb9ae7b8e2dedffbaf55b3a31184812b0b3393d450cac7bf22f6819c208.