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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00011014720068260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAQUERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c46f1fa87002f2a2523e637f842ffc5e0675d74a80d5a11d0455e7fdb4c9772

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-03-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2006-03-16 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2006-03-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2006-05-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2006-05-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2006-07-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2006-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2006-07-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2006-07-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2006-09-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2006-09-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2006-09-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2006-09-26 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2006-10-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2006-12-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2006-09-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-03-10 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2006-12-27
Definitivo (TPU 246)
2006-10-25
Recebimento (TPU 132)
2006-09-26
Julgamento (TPU 193)
2006-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-09-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-09-19
Recebimento (TPU 132)
2006-07-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-07-18
Recebimento (TPU 132)
2006-07-18
Mero expediente (TPU 11010)
2006-07-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-05-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-05-16T17:31:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2006-05-16T17:32:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2006-07-13T15:45:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2006-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2006-07-18T11:19:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2006-07-18T12:45:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2006-09-19T10:42:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2006-09-19T10:42:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2006-09-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2006-09-26T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  11. 2006-10-25T13:44:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2006-12-27T16:02:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2006-03-10T15:16:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2006-03-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2006-03-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2014-10-31T20:43:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.