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TJMSP — 09002526220219260000

Classe: Agravo de Execução PenalOrgao: Enio Luiz RossettoGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 411ca4dcf1ee3ca13644659071a941f03b4a96b6ea6539bfe1cc0d82d0a0823f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-24 a 2021-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-29: Definitivo (TPU 246)
2021-11-19: Documento (TPU 581)
2021-11-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-13: Publicação (TPU 92)
2021-10-11: Petição (TPU 85)
2021-10-11: Petição (TPU 85)
2021-10-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-07: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-10-07: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-10-07: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-04: Voto do Relator (TPU 14093)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-10-11T21:05:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2021-10-11T11:07:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2021-09-22T11:52:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2021-08-27T17:59:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2021-11-19T13:07:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}
```

2021-11-19T13:07:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2021-10-13T13:31:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2021-10-08T17:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2021-10-08T11:29:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}
```

2021-10-07T15:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2021-10-04T16:05:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2021-10-04T10:07:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2021-10-01T11:03:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}
```

2021-09-30T16:18:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2021-09-30T16:00:14.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}
```

2021-09-20T12:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2021-09-20T12:03:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2021-09-17T14:27:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2021-09-17T12:43:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}
```

2021-09-16T15:33:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2021-09-15T14:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2021-08-30T19:13:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2021-08-25T12:17:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2021-08-24T17:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2021-08-24T15:33:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2021-11-29T12:06:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2021-10-07T15:18:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}
```
2021-10-07T14:57:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}
```
2021-10-04T16:05:36.000Z — Voto do Relator (TPU 14093)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}
```
2021-09-30T15:34:51.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}
```
2021-09-16T15:32:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}
```
2021-09-16T15:32:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}
```
2021-09-16T11:29:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}
```

2021-09-15T15:49:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2021-08-31T14:39:06.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}
```
2021-08-27T11:41:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}
```
2021-08-25T17:15:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003366320148140061 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPA
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Enio Luiz Rossetto / VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ
TJPB — 00006634020178150751 — Inquérito Policial · 2017-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPB
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Enio Luiz Rossetto / 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
TJDFT — 00238691020118070010 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJDFT
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Enio Luiz Rossetto / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA
TJPR — 00000167320028160062 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPR
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Enio Luiz Rossetto / CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - JUÍZO ÚNICO
TJPB — 00006650920148150171 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPB
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Enio Luiz Rossetto / 1ª Vara Mista de Esperança
TJPR — 00000170220138160053 — Inquérito Policial · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPR
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Enio Luiz Rossetto / BELA VISTA DO PARAÍSO - JUÍZO ÚNICO
TJGO — 00199023120178090158 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJGO
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Enio Luiz Rossetto / Vara Criminal
TJSP — 00000036020158260573 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJSP
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Enio Luiz Rossetto / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BOTUCATU

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