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TRE-AC — 06000402820226010000

Classe: ConsultaOrgao: Gabinete do Juiz de Direito 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2022-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cc9a6e5e95bcc04d29820d2f88f89d1e8a281a482fd7f40b3e43a1a52651164

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-17 a 2022-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-25: Definitivo (TPU 246)
2022-05-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-19: Recebimento (TPU 132)
2022-05-19: Reativação (TPU 849)
2022-04-30: Definitivo (TPU 246)
2022-04-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-30: Documento (TPU 581)
2022-04-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-25: Petição (TPU 85)
2022-04-20: Documento (TPU 581)
2022-04-20: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inelegibilidade - Desincompatibilização

Ver outros registros do assunto TPU 11600

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-03-17T09:31:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2022-03-17T11:37:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
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2022-03-29T11:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2022-03-17T10:49:09.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
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    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
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2022-03-17T11:36:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2022-03-23T02:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}
```

2022-03-23T02:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78485",
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2022-03-23T07:53:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-28T16:06:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
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2022-03-29T11:11:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
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2022-03-31T14:00:48.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2022-04-12T16:05:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
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2022-04-12T16:05:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2022-04-20T02:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}
```

2022-04-20T02:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
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2022-04-20T09:16:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2022-04-25T09:58:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
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    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
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2022-04-26T02:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
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2022-04-29T09:16:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
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2022-04-30T16:56:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
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2022-03-17T11:37:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-21T16:18:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
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2022-03-21T16:19:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
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2022-03-22T08:00:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-22T08:00:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2022-03-22T08:00:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
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  }
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2022-03-29T11:11:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
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2022-03-31T14:00:48.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2022-04-12T10:01:55.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}
```

2022-04-12T16:00:30.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2022-04-12T16:00:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
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2022-04-18T11:17:33.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
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2022-04-19T08:27:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
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2022-04-19T08:27:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2022-04-19T08:27:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
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2022-04-30T16:57:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
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2022-04-30T16:57:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
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2022-05-19T10:13:33.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2022-05-19T10:13:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2022-05-25T17:24:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004084920246210052 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Consulta / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / GABINETE STF2
TRE-RN — 06003164620206200050 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RN
- Classe processual: Consulta / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / 50 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002305720206180074 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PI
- Classe processual: Consulta / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI
TSE — 06004085720246260360 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Consulta / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / GABINETE STJ2
TSE — 06004208420246250009 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Consulta / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / GABINETE STJ2
TRE-PI — 06002288720206180074 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PI
- Classe processual: Consulta / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI
TRE-PI — 06002253520206180074 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PI
- Classe processual: Consulta / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI
TRE-CE — 06001112720206060011 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Classe processual: Consulta / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / 11 ª ZONA ELEITORAL - QUIXERAMOBIM