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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00025279420068260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAQUERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e27ba752a666997fa0392e0d87b012b6ed7dd0a1f9da4297211ebb6a45e9873d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-06-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2007-08-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2008-03-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2008-04-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2008-07-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2008-08-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2008-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2008-12-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2008-12-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2009-01-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2009-01-12 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2009-01-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2009-01-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2009-01-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2009-01-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2009-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2024-10-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-27T23:37:01.400643239Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20060620000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2006-06-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e27ba752a666997fa0392e0d87b012b6ed7dd0a1f9da4297211ebb6a45e9873d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-06-22 a 2024-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-22
Definitivo (TPU 246)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2009-03-24
Definitivo (TPU 246)
2009-01-26
Recebimento (TPU 132)
2009-01-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-01-12
Recebimento (TPU 132)
2009-01-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2009-01-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-12-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-12-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-09-12T17:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2006-09-12T17:01:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2006-11-23T18:19:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2006-11-23T18:19:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2006-11-23T18:19:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2006-11-27T17:12:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2006-11-27T17:12:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2007-01-09T18:13:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2007-01-09T18:13:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2007-01-12T18:28:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2007-01-12T18:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2007-03-13T13:23:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2007-03-14T11:39:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2007-05-15T18:11:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2007-05-22T10:15:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2007-08-15T11:12:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2007-08-21T17:58:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2008-03-28T17:26:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2008-04-08T16:49:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2008-07-31T13:25:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2008-08-08T14:43:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2008-12-17T16:50:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2008-12-17T16:51:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2008-12-18T18:43:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2009-01-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2009-01-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2009-01-12T18:40:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2009-01-23T09:40:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2009-01-23T09:57:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2009-01-26T15:54:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2009-03-24T15:55:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2006-06-22T14:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2006-06-30T10:24:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2006-06-30T10:24:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2006-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2006-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2006-07-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2006-07-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2006-08-09T09:50:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2006-08-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.