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TJSP — 00024398520088260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAQUERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04fb1fa4f1a1edf4ecd50732a6f5a01816de24570b36119c04857f6df5c70a77

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-15 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2009-02-10
Definitivo (TPU 246)
2008-11-10
Audiência (TPU 970)
2008-11-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-11-10
Julgamento (TPU 193)
2008-11-10
Audiência (TPU 970)
2008-06-26
Recebimento (TPU 132)
2008-06-26
Mero expediente (TPU 11010)
2008-06-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-05-20
Recebimento (TPU 132)
2008-05-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-05-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-06-06T17:33:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2008-06-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2008-06-26T15:26:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2008-11-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  5. 2008-11-10T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  6. 2008-11-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2008-11-10T13:29:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  8. 2009-02-10T16:45:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2014-10-31T20:09:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2008-05-15T16:38:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2008-05-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2008-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2008-05-20T11:14:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2008-05-20T11:14:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.