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TJPA — 00000810420158140051

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREMGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b5cef739fd610b743a5d7e74cb87bba3f8e54bb58a42e4bfa9837a19bfa6c89

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-08 a 2023-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-07: Definitivo (TPU 246)
2023-08-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-19: Petição (TPU 85)
2023-04-24: Perda do objeto (TPU 12325)
2023-04-24: Movimentação processual (TPU 12291)
2023-04-24: Petição (TPU 85)
2023-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-24: Conclusão (TPU 51)
2023-01-11: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concessão

Ver outros registros do assunto TPU 10252

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-08T11:33:28.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-19T10:38:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-06T17:09:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-07T13:28:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-08T13:31:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-30T10:38:54.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-21T13:48:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-24T09:35:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-08-13T10:47:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-21T14:12:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-24T15:33:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-30T15:48:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-09-30T15:49:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-01T16:41:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-10-02T13:56:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-10-06T14:08:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-19T11:43:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-21T16:31:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-23T13:33:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-27T11:55:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-28T13:17:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-09T11:04:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-04T15:05:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-09T12:32:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-03T16:03:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-10T12:51:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-05-29T12:12:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-08-10T17:05:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-08-16T12:23:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-01-19T14:03:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-21T16:58:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-12T09:39:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-16T10:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2019-01-30T14:03:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2019-02-20T15:52:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
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2019-06-07T11:51:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
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2021-06-08T09:22:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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    "codigo": "7015",
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}

2021-10-15T11:12:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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    "codigo": "7015",
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}

2022-01-11T07:31:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-04-27T12:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
  "orgaoJulgador": {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 00001441920166140000 — Petição Cível · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRE-PA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
TRE-PA — 00000833420166140106 — Petição Cível · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRE-PA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM / 106ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000475320156140000 — Petição Cível · 2015-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRE-PA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
TJAM — 07425622620228040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM / 4ª TURMA RECURSAL
TJPI — 00001897420118180079 — Cumprimento de sentença · 2011-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
TJPA — 00003301820168140051 — Cumprimento de sentença · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
TRF1 — 00002373520154013301 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF1
- Órgão julgador: VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM / Vara Única de Ilhéus
TJGO — 00190700420128090051 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM / 7ª Vara da Fazenda Pública Estadual