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Representação — Propaganda Política - Propaganda Partidária — TRE-PR 06000023420206160011

Classe: RepresentaçãoOrgao: 11 ª zona eleitoral-Rio NegroGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c390c802d7ba5f0091de47758a30cca78180b0cf91092941fc04262aac9c168

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2020-05-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-05-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2020-05-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-05-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-05-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-05-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-05-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2020-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2020-06-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2020-06-02 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2020-06-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2020-06-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-06-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2020-06-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2020-06-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-18 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Partidária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-20 a 2020-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-18
Definitivo (TPU 246)
2020-06-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-10
Petição (TPU 85)
2020-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-02
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2020-06-01
Conclusão (TPU 51)
2020-05-28
Recebimento (TPU 132)
2020-05-28
Conclusão (TPU 51)
2020-05-22
Petição (TPU 85)
2020-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Partidária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-20T15:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  2. 2020-02-28T16:25:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  3. 2020-05-06T18:48:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
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  4. 2020-05-22T14:42:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  5. 2020-05-28T16:38:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  6. 2020-06-01T18:19:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  7. 2020-06-10T17:22:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  8. 2020-03-04T18:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  9. 2020-05-06T18:33:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  10. 2020-05-13T13:05:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  11. 2020-05-13T13:09:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  12. 2020-06-08T18:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  13. 2020-06-18T16:10:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  14. 2020-02-20T15:30:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  15. 2020-02-28T17:00:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  16. 2020-05-07T15:02:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  17. 2020-05-28T16:38:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  18. 2020-06-02T11:30:17.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  19. 2020-06-18T16:12:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  20. 2020-06-18T16:12:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.