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TRE-AM — 06000359420246040018

Classe: RepresentaçãoOrgao: 18 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5db487f8ddaabbe74ca6d7df865505dd03ae68716e5b65faef7f323bb957676d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-08 a 2026-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-05
Petição (TPU 85)
2026-04-28
Definitivo (TPU 246)
2026-04-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-28
Petição (TPU 85)
2026-04-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-13
Publicação (TPU 92)
2026-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-08T16:50:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-08-15T13:41:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-08-25T21:29:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-02-19T11:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-04-10T10:30:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-04-28T10:22:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-05-05T07:54:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-08-20T00:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-08-20T00:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-08-24T02:09:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-09-01T03:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14353",
    "nome": "18  ZONA ELEITORAL"
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  12. 2026-04-10T13:45:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14353",
    "nome": "18  ZONA ELEITORAL"
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  13. 2026-04-13T00:01:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18  ZONA ELEITORAL"
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  14. 2026-04-17T01:23:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-04-17T01:23:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2026-04-28T00:31:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-04-28T10:28:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-08-08T16:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2024-08-17T11:19:57.000Z — Liminar (TPU 792)
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  20. 2024-08-17T11:20:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-08-17T11:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-08-17T11:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-08-26T19:13:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2026-04-10T10:28:11.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2026-04-10T10:28:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2026-04-10T10:34:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    {
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  27. 2026-04-10T10:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "18  ZONA ELEITORAL"
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  28. 2026-04-10T10:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2026-04-28T10:28:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2026-04-28T10:28:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.