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TJAP — 00005922520248030008

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 763afb7f15fa800b9dfc887f22630720c6ab1021df131955826e892f6f4d5178

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-28 a 2026-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-21: Definitivo (TPU 246)
2026-02-21: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-02-20: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-02-20: Conclusão (TPU 51)
2025-08-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-31: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2025-03-20: Conclusão (TPU 51)
2025-03-20: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-17: Recebimento (TPU 132)
2025-03-14: Remessa (TPU 123)
2025-03-14: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Raça

Ver outros registros do assunto TPU 14100

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-08-12T04:13:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T10:05:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T13:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-30T15:53:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-03T13:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-23T19:29:09.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-26T11:42:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-26T11:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-02T08:20:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-02T08:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-02T08:23:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-02T10:29:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2024-07-19T15:21:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
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    "codigo": "6160",
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2024-07-19T15:22:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-25T10:24:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-25T10:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T08:43:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6160",
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2024-08-08T08:45:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6160",
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}

2024-08-08T11:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-22T08:59:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-22T08:59:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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2024-08-22T15:02:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
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2024-09-05T14:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
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    }
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2024-09-16T08:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6160",
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  }
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2024-10-15T08:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
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2024-10-15T08:24:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 40
    }
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    "codigo": "6160",
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  }
}

2024-10-15T09:47:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 18,
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    }
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2024-10-31T14:51:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
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    "codigo": "6160",
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  }
}

2024-10-31T14:51:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "6160",
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2024-10-31T15:06:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "6160",
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  }
}

2024-11-21T09:58:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "6160",
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  }
}

2024-12-19T11:09:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2025-01-27T10:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
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}

2025-01-27T10:53:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2025-01-27T13:40:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2025-03-14T13:32:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2025-03-14T13:33:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
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}

2025-03-20T13:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-20T13:01:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-03T10:35:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001882220208100039 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
STJ — 00003776520218250065 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / PRESIDÃNCIA
TJGO — 00155809820188090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJES — 00001160220228080013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / 2ª VARA - CASTELO
TJMS — 00001659820238120012 — Inquérito Policial · 2023-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / 2ª Vara
TJMS — 00001641620238120012 — Inquérito Policial · 2023-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / 2ª Vara
TJES — 00001122020248080069 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
TJAP — 00016454620218030008 — Carta Precatória Criminal · 2021-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI