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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RR 06010608120186230000

Classe: Prestação de ContasÓrgão: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2Grau: G2Data de ajuizamento: 2018-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8facb761c50599d3689294e4257d6c61eca688fda3a2346867b3f129f6e72fec

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06010608120186230000 no TRE-RR começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Deputado Estadual”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 147 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8facb761c50599d3689294e4257d6c61eca688fda3a2346867b3f129f6e72fec. SHA-256 do comentário: 5f3781ba456dc4935b39ed17039ba9d2510ac4f5875039f66ecce1736936d7fb.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 147 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-14 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-08-19 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-11-13 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-12-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-02-04 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-05-12 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-05-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-06-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  16. 2020-11-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2021-02-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2021-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-05 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T19:32:36.893000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180912135027
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8facb761c50599d3689294e4257d6c61eca688fda3a2346867b3f129f6e72fec

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 147 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-12 a 2021-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-25
Definitivo (TPU 246)
2021-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Deputado Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 147. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-12T13:50:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  2. 2019-03-14T18:30:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  3. 2019-03-15T10:31:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  4. 2019-08-19T12:35:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  5. 2019-08-26T12:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  6. 2019-10-08T08:31:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  7. 2019-11-13T15:16:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  8. 2019-11-18T08:12:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  9. 2019-12-09T16:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  10. 2020-02-04T12:53:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  11. 2020-02-04T14:05:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  12. 2020-05-12T10:00:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  13. 2020-05-18T10:36:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  14. 2020-05-25T14:55:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  15. 2020-11-30T16:46:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  16. 2021-02-08T14:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  17. 2018-09-13T09:03:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  18. 2018-11-07T23:43:40.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  19. 2018-11-07T23:43:40.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  20. 2018-11-07T23:43:41.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  21. 2018-11-07T23:43:41.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  22. 2018-11-07T23:43:41.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  23. 2018-11-07T23:43:42.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  24. 2018-11-27T10:57:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  25. 2018-11-28T14:47:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  26. 2018-12-12T09:00:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  27. 2018-12-13T14:28:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  28. 2018-12-18T14:51:51.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  29. 2018-12-18T14:51:52.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  30. 2018-12-18T14:51:52.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  31. 2018-12-18T14:51:53.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  32. 2018-12-18T14:51:53.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  33. 2018-12-18T14:51:54.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  34. 2018-12-18T14:51:54.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  35. 2018-12-18T14:51:54.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  36. 2018-12-18T14:51:55.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  37. 2019-02-22T13:47:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  38. 2019-02-28T10:55:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  39. 2019-02-28T10:56:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}
  40. 2019-02-28T14:21:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67994",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.