TJAP — 00006022820228030012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63fcc4eddf5f9b53e69e6eecba44b0f054c8b962eb561bb2d17ac0c2ee337439
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-28 a 2024-02-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-15
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-12-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-12-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-11-24
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-22
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-21
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Irredutibilidade de Vencimentos
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-28T17:46:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2022-07-29T15:43:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2022-08-23T07:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2022-09-12T17:04:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2022-09-15T10:12:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 58705983420098130024 — Recurso Especial · 2016-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 50068768420194025121 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF2
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJPB — 00005883220058150521 — Procedimento Comum Cível · 2005-07-18 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / Vara Única de Alagoinha
- TJMG — 51390083620168130024 — Recurso Especial · 2018-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / Primeira Vice-Presidência
- TJPE — 00000274920218172830 — Procedimento Comum Cível · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
- TJRR — 08011161420148230030 — Cumprimento de sentença · 2014-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08011188120148230030 — Cumprimento de sentença · 2014-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJES — 00001383120138080060 — Procedimento Comum Cível · 2013-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA
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