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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Acidente de Trabalho — TRT16 00160734820185160001

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4e9db1035bb9371f5bb0ac8ff11cfb361045ac8a4c96dd7005f7e6d2a9fcfdb

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro

Tema documentado no texto da fonte

Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

Trecho de Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2d67a3867d96073d67832485daf200ab96248c7dd25d97805e409d7c3b240e5e
  • Registro documental: d4e9db1035bb9371f5bb0ac8ff11cfb361045ac8a4c96dd7005f7e6d2a9fcfdb
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1bc08b6e2371fd4a7b0469c0d0a914bb3d245f56cfc83f6bbce4afae7eea514f
  • Registro documental: d4e9db1035bb9371f5bb0ac8ff11cfb361045ac8a4c96dd7005f7e6d2a9fcfdb
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 273 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-09 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  3. 2023-03-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  4. 2024-05-20 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  5. 2024-10-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/255
  6. 2025-04-23 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  7. 2026-01-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  8. 2026-01-20 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  9. 2026-02-03 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  10. 2026-02-22 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  11. 2026-02-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  12. 2026-04-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  13. 2026-04-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  14. 2026-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  15. 2026-08-17 — Recebimento; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  16. 2026-08-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  17. 2026-09-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  18. 2026-09-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/271

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-02-09 relativo a «Acidente de Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/188
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-30 no assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-05-20 relativo a «Acidente de Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/192

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 273 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-26 a 2026-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-02
Publicação (TPU 92)
2026-09-02
Publicação (TPU 92)
2026-09-01
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-23
Petição (TPU 85)
2026-08-17
Recebimento (TPU 132)
2026-08-17
Conclusão (TPU 51)
2026-04-24
Remessa (TPU 123)
2026-04-22
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trabalho | Doença Ocupacional | Acidente de Trabalho | Acúmulo de Função

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 273. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-26T11:15:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  2. 2018-01-26T11:15:57.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  3. 2018-02-09T00:05:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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  4. 2018-02-22T00:04:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  5. 2018-02-27T00:04:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  6. 2018-02-27T00:04:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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  7. 2018-04-11T13:21:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  8. 2018-04-16T13:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  9. 2018-04-24T23:57:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  10. 2018-04-25T00:08:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  11. 2018-04-25T10:25:58.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  12. 2018-05-02T12:46:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  13. 2018-05-07T17:09:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  14. 2018-05-07T21:32:35.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  15. 2018-05-07T21:33:55.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  16. 2018-07-03T13:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  17. 2018-07-12T00:04:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  18. 2018-07-20T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  19. 2018-09-18T19:07:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  20. 2018-12-18T09:22:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  21. 2019-03-27T09:40:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  22. 2019-03-28T00:10:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  23. 2019-04-11T18:42:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  24. 2019-04-12T10:26:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  25. 2019-04-27T00:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  26. 2019-04-30T09:18:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  27. 2019-05-17T16:23:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  28. 2019-05-20T12:32:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  29. 2019-05-21T23:59:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  30. 2019-05-24T11:15:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  31. 2019-07-04T14:37:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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  32. 2019-07-26T14:17:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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  33. 2019-08-09T14:28:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Mandado",
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  34. 2019-09-04T14:23:32.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2019-09-05T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2019-10-04T08:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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  37. 2019-10-04T11:37:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2019-11-09T00:26:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2019-11-11T15:55:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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  40. 2019-11-19T08:18:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 3,
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    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.