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TRE-RN — 06000376420236200047

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 47 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 034fbf4b3fa0cdda4dedb1d6e3ceeefc6101733763b29dac6afc60d2aea99921

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-03 a 2023-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-17: Definitivo (TPU 246)
2023-11-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-17: Documento (TPU 581)
2023-11-17: Documento (TPU 581)
2023-11-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-09: Petição (TPU 85)
2023-11-06: Documento (TPU 581)
2023-11-06: Publicação (TPU 92)
2023-11-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-01: Contas Regularizadas (TPU 14219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Ver outros registros do assunto TPU 12726

Movimentações públicas

2023-08-03T10:48:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-07T10:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-31T10:12:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-03T10:48:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-07T10:02:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T07:36:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-08T07:36:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-08-09T02:27:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-08-09T02:27:40.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-08-09T09:07:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-09T09:16:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-09T09:17:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-09T09:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-09-27T07:51:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-27T07:54:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-27T08:00:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-27T08:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-28T07:16:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-11T10:56:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-11T11:00:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-11T11:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-31T03:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-11-01T08:26:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-01T08:26:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-01T08:26:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-02T01:00:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-11-06T04:02:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-11-06T07:57:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-11-17T04:17:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-11-17T08:44:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-17T08:55:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-17T09:01:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-03T10:48:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-08-08T07:35:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2023-08-08T07:35:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-09-22T18:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-10-03T03:25:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2023-10-10T20:59:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-23T14:36:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-01T08:24:32.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-01T08:24:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-09T15:12:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-11-17T09:03:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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2023-11-17T09:03:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000720320246190181 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ
TRE-CE — 00000570820196060121 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
TRE-RJ — 06000719020246190060 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ
TRE-SP — 06000229620246260143 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ
TRE-SP — 06000229320246260241 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ
TRE-SP — 06000229020246260145 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA
TRE-MG — 06000091920266130134 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 134ª Zona Eleitoral - Itajubá
TRE-SC — 06000343920236240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 99 ª ZONA ELEITORAL