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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 06000381320216200017

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 17 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b75d95a16fcb17bdde5c5cc3b4330b4cbec5bd758910058e3fd08587efad8a26

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-07-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2021-08-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2021-09-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2021-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-09-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2021-09-14 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2021-09-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2021-09-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2021-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2021-09-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2021-09-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2021-09-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2021-09-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2021-09-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2021-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-30 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2021-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-30
Definitivo (TPU 246)
2021-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-30
Documento (TPU 581)
2021-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-15
Petição (TPU 85)
2021-09-15
Documento (TPU 581)
2021-09-15
Publicação (TPU 92)
2021-09-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T11:36:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  2. 2021-05-27T16:04:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-09-10T08:02:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2021-06-08T10:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-06-08T10:45:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2021-06-09T02:23:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-06-09T02:23:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-06-11T02:33:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-06-11T02:33:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  10. 2021-06-11T02:33:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-07-08T12:38:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-07-08T12:48:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2021-07-13T02:28:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2021-07-13T02:28:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2021-07-13T02:28:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2021-08-24T10:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-09-14T10:02:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2021-09-14T10:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  19. 2021-09-14T10:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2021-09-15T02:16:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2021-09-15T02:16:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43740",
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  22. 2021-09-15T09:53:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43740",
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  23. 2021-09-21T02:27:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2021-09-21T02:27:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43740",
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  25. 2021-09-21T02:27:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2021-09-30T09:57:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43740",
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  27. 2021-09-30T09:58:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43740",
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  28. 2021-01-20T11:36:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2021-06-02T13:23:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2021-06-08T10:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2021-06-08T10:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2021-06-08T10:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2021-06-08T10:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  34. 2021-06-08T18:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2021-06-08T18:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-06-08T18:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
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  37. 2021-09-09T20:51:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2021-09-14T08:10:56.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-09-15T17:51:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-09-30T09:59:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.