TJAC — 10010891320188010000
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Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
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Assuntos
Anulação
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000279420248173460 — Mandado de Segurança Cível · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Recurso Ordinário / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE
- TJRO — 00827321320048220001 — Cumprimento de sentença · 2004-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Recurso Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- TJPA — 00003016920138140019 — Cumprimento de sentença · 2013-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA DE CURUÇÁ
- TJPA — 00003008420138140019 — Mandado de Segurança Cível · 2013-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA DE CURUÇÁ
- TJMG — 57470661220208130000 — Recurso Especial · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / Primeira Vice-Presidência
- TJPA — 00002970720118140050 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
- TJMG — 51836067520168130024 — Recurso Especial · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50869984420188130024 — Recurso Especial · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / Primeira Vice-Presidência