TJAP — 00000904120238030002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e15f162dbb8e25b6a42509c963a0f9ad7e24849964bb6f05550bc2996aa198b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-06 a 2023-01-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-13
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-01-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-06
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Trancamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-06T14:12:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2023-01-13T08:36:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2023-01-13T08:36:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2023-01-13T11:06:24.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2023-01-25T11:51:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2023-01-25T11:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2023-01-25T11:52:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00027839520238030002 — Inquérito Policial · 2023-04-19 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00134314020208090175 — Habeas Corpus Criminal · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 9ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJES — 00001458820208080056 — Inquérito Policial · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJAP — 00027836120248030002 — Inquérito Policial · 2024-08-22 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00027684220228030009 — Inquérito Policial · 2022-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJES — 00001438420218080056 — Inquérito Policial · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJMMG — 20001603820219130000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / Gab. Desembargador Jadir Silva
- TJMMG — 20001834220259130000 — Habeas Corpus Criminal · 2025-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos