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TRE-MS — 00000023120196120011

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bafa724eea110781737874ba74aef99dbf0055ced57a75df29751ec9979b2f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-15 a 2019-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-07: Definitivo (TPU 246)
2019-08-07: Documento (TPU 581)
2019-08-06: Documento (TPU 581)
2019-08-06: Documento (TPU 581)
2019-07-26: Publicação (TPU 92)
2019-07-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-24: Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-24: Recebimento (TPU 132)
2019-07-24: Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2019-07-22: Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-22: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-15T13:59:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2019-02-18T13:19:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-20T16:01:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-26T15:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-04T17:29:23.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-07-22T17:21:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-29T12:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-29T12:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-29T12:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-29T12:41:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-08T14:13:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-10T12:28:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-25T15:39:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-26T12:55:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-02T14:49:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-05-07T12:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-07T15:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-13T16:21:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-08T16:19:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-08T16:41:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-07-24T15:16:00.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

2019-07-26T13:02:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-06T12:35:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-06T16:32:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-07T17:36:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-20T18:26:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-21T12:46:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-12T13:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-20T17:24:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-01T12:18:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-04-26T17:22:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14522",
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2019-04-29T13:21:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-04-30T16:48:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
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2019-05-08T14:17:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2019-05-09T14:25:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14522",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
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}

2019-06-05T12:12:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14522",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
  }
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2019-07-08T13:27:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14522",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00006611920166100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00006898120166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00005806720166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000622320186140095 — Processo Administrativo · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS / 95ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002802920166210062 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002829520166210030 — Petição Cível · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Petição Cível
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002834520166210074 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000773120256190200 — Petição Cível · 2025-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Petição Cível
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS / 200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ