TJRJ — 02526472420168190001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbc13fed12f7a2d2f3ca8b0e33f97d650fe60aea379248290ed811cc37bb83d7

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ameaça | Aplicação da Pena

• Ver outros registros do assunto TPU 3402
• Ver outros registros do assunto TPU 10621

Movimentações públicas

1. 2016-08-02T11:58:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "dependência",
         "valor": 4
       }
     ]
   }

2. 2016-08-26T14:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2016-08-26T14:13:40.000Z — Denúncia (TPU 391)
4. 2016-12-14T11:11:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

5. 2017-03-29T09:41:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

6. 2017-05-08T15:14:35.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

7. 2017-06-29T11:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

8. 2017-07-05T11:53:59.000Z — Publicação (TPU 92)
9. 2017-07-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
10. 2017-10-24T19:05:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

11. 2018-06-19T14:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

12. 2016-09-28T18:09:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
13. 2016-09-28T18:09:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
14. 2016-09-29T10:31:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
15. 2016-09-29T11:38:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
16. 2016-10-25T12:38:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
17. 2016-10-25T13:34:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
18. 2016-12-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
19. 2017-01-13T15:55:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
20. 2017-01-13T15:59:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
21. 2017-01-26T16:58:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
22. 2017-01-27T11:27:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
23. 2017-03-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
24. 2017-03-31T12:48:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
25. 2017-03-31T14:20:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
26. 2017-05-05T13:38:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
27. 2017-06-29T11:30:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
28. 2017-07-04T13:47:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
29. 2017-10-17T18:24:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
30. 2017-10-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
31. 2018-01-19T13:00:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
32. 2018-01-19T13:06:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
33. 2018-03-27T12:59:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
34. 2018-03-27T14:26:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
35. 2018-06-19T14:40:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
36. 2018-06-19T19:52:02.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
37. 2018-08-13T12:59:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
38. 2018-08-13T13:49:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
39. 2018-10-02T12:53:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
40. 2018-10-03T11:19:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
41. 2018-11-16T14:01:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
42. 2019-01-30T18:47:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
43. 2019-01-31T11:22:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
44. 2019-05-27T17:29:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
45. 2019-05-27T17:54:12.000Z — Provisório (TPU 245)
46. 2021-12-14T16:46:38.000Z — Definitivo (TPU 246)