Monitória — Pagamento — TJPI 00000444920168180109
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e7d3fdb3ed77ed6a577a1ca7ccd1d9530f51c753d206b94d67492d2cd2bfc90
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pagamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-03-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-10-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-06-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-06-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-11-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-11-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-11-30 — Mudança de Classe Processual; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2020-11-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-03-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-07-01 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-07-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-07-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-08-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-08-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-03-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-04-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2023-04-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T15:39:04.909000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160307124924
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-03-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6e7d3fdb3ed77ed6a577a1ca7ccd1d9530f51c753d206b94d67492d2cd2bfc90
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-07 a 2023-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-14
- Desistência (TPU 463)
- 2023-03-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-08
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-04
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Pagamento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-07T12:49:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2016-03-07T12:51:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2016-04-13T11:22:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2017-02-02T13:50:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2017-02-02T14:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2017-07-25T11:58:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2017-07-25T12:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2019-05-28T10:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2019-08-23T11:45:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2019-08-23T11:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2019-08-23T11:48:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2019-10-08T13:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2020-03-26T09:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2020-06-09T14:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2020-06-09T14:11:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2020-11-30T09:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2020-11-30T11:12:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2020-11-30T15:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2022-03-09T09:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2022-07-01T10:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2022-07-01T10:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2022-07-04T16:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2022-08-03T11:16:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2022-08-08T14:08:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2023-03-31T12:15:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2023-04-14T09:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2019-05-23T14:32:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2019-05-24T06:18:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2019-08-23T11:47:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico", "valor": 156 }, { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2019-10-01T14:30:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2019-10-02T06:05:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2020-10-13T18:30:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2020-10-14T06:02:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2020-11-30T11:14:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2022-03-29T00:19:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2022-03-29T00:19:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2022-03-29T00:19:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2022-08-05T00:09:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2022-09-06T01:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2016-03-07T12:49:27.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00000169120108180109 — Monitória · 2010-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ
- TJPI — 00001180620168180109 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ
- Classe processual: Monitória / Procedimento Comum Cível
- TJAP — 00037216420218030001 — Monitória · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJRR — 08010621120258230047 — Monitória · 2025-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TJRN — 00009761920098200144 — Monitória · 2009-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ / VARA ÚNICA
- TJAP — 00005977920178030012 — Monitória · 2017-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ / VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI
- TJES — 00000439320188080005 — Monitória · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJPI / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ / VARA ÚNICA - APIACA
- TJAP — 00002677020218030003 — Monitória · 2021-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ / VARA UNICA DE MAZAGAO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000444920168180109 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Monitória” e “Pagamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2023-04-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6e7d3fdb3ed77ed6a577a1ca7ccd1d9530f51c753d206b94d67492d2cd2bfc90. SHA-256 do comentário:097ed3757e600fcfee4c73e625b2d630777d1bdce7358cb940a560198bdd5251.