TJSP — 00105822620118260438

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 04 CUMULATIVA DE PENAPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc05591495177385d860fd2dad55f606b647ee00e6a4bbcaa78b36ed6aaf5613

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-20 a 2022-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-31
Definitivo (TPU 246)
2022-09-20
Publicação (TPU 92)
2022-09-20
Remessa (TPU 123)
2022-09-20
Documento (TPU 581)
2022-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-09-20T15:58:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  2. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  3. 2012-03-09T16:54:29.000Z — Audiência (TPU 970)
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      ]
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  4. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  5. 2012-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2013-01-25T09:20:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2013-01-25T09:23:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-01-29T15:38:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2013-01-31T09:24:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  11. 2013-02-06T09:22:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2013-02-06T09:23:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-02-15T16:02:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-02-26T09:16:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2013-02-26T09:18:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-02-27T16:12:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-06-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2013-06-13T15:18:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  19. 2013-07-12T12:51:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-07-29T11:00:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2013-08-30T11:50:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2013-09-02T15:27:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2013-09-02T15:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  25. 2013-09-02T15:46:37.000Z — Remessa (TPU 123)
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  26. 2013-09-04T10:21:22.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2013-09-04T11:19:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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        }
      ]
    }
  28. 2013-09-04T17:56:42.000Z — Remessa (TPU 982)
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      ]
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  29. 2013-09-05T10:08:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-09-09T10:59:33.000Z — Denúncia (TPU 391)
  31. 2013-09-08T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  32. 2013-09-08T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  33. 2013-09-24T10:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2013-09-24T13:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  35. 2013-09-24T13:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  36. 2013-09-24T13:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  37. 2013-09-24T14:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  38. 2013-09-26T17:18:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2013-10-03T13:59:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2013-10-07T16:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.