TJSP — 00105822620118260438
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc05591495177385d860fd2dad55f606b647ee00e6a4bbcaa78b36ed6aaf5613
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-20 a 2022-10-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-20
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-20
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-20
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-09-20T15:58:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-03-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-03-09T16:54:29.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2012-04-18T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2012-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-01-25T09:20:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-01-25T09:23:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-29T15:38:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-01-31T09:24:18.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2013-02-06T09:22:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-06T09:23:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-15T16:02:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-26T09:16:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-26T09:18:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-27T16:12:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-06-13T15:18:33.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2013-07-12T12:51:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-29T11:00:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-06T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-08-30T11:50:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-09-02T15:27:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-09-02T15:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-09-02T15:46:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-09-04T10:21:22.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2013-09-04T11:19:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-09-04T17:56:42.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-09-05T10:08:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-09T10:59:33.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2013-09-08T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-09-08T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-09-24T10:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-09-24T13:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-09-24T13:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-09-24T13:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-09-24T14:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-09-26T17:18:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-10-03T13:59:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-07T16:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00180032620198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 04 CUMULATIVA DE PENAPOLIS / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJMT — 00003041120188110026 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 04 CUMULATIVA DE PENAPOLIS / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
- TJGO — 00179429620198090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 04 CUMULATIVA DE PENAPOLIS / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJES — 00001403220238080001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 04 CUMULATIVA DE PENAPOLIS / 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO
- TJPR — 00000122320178160058 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2017-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 04 CUMULATIVA DE PENAPOLIS / CAMPO MOURÃO - 2ª VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000123520248160104 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 04 CUMULATIVA DE PENAPOLIS / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPI — 00001696720208180047 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 04 CUMULATIVA DE PENAPOLIS / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- TJPI — 00001692920198180071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 04 CUMULATIVA DE PENAPOLIS / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO