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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT2 00001604720155020445

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de SantosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4de5ae681164461163cd40aa57b4d5f8a4d719b86c9922caa37c981750026f96

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2021-08-03 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2021-08-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2021-08-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-08-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2021-08-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-08-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-08-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-08-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-08-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-08-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2022-08-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2022-08-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2022-08-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2022-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-08-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-08-25 para o assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-08-25 para o assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-04 a 2022-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-26
Definitivo (TPU 246)
2022-08-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-08-25
Desarquivamento (TPU 893)
2022-08-25
Conclusão (TPU 51)
2021-08-20
Definitivo (TPU 246)
2021-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-06
Petição (TPU 85)
2021-08-06
Petição (TPU 85)
2021-08-05
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Contribuição Sindical | Saldo de Salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Depósito/Diferenças | Reflexos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30095",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
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  2. 2021-08-04T10:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30095",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos"
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  3. 2021-08-04T12:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-08-04T12:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-08-05T01:38:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-08-05T01:38:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30095",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos"
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  7. 2021-08-05T01:38:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos"
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  8. 2021-08-05T01:38:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30095",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos"
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  9. 2021-08-06T14:42:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  10. 2021-08-06T14:45:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos"
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  11. 2021-08-14T01:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-08-14T01:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos"
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  13. 2021-08-20T09:48:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30095",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
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  14. 2021-08-20T12:22:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30095",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
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  15. 2022-08-25T16:34:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30095",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos"
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  16. 2021-08-03T23:00:48.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos"
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  17. 2021-08-03T23:00:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-08-04T12:50:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos"
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  19. 2021-08-20T12:23:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30095",
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  20. 2022-08-25T16:33:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30095",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  21. 2022-08-25T16:43:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30095",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  22. 2022-08-26T14:06:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30095",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.