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TRE-SP — 00001112920176260010

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abe36c743044519c47000f300ea4b85c4d9b4db84fca9df5394f1252d3d6b754

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-04 a 2026-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-24: Documento (TPU 581)
2026-09-09: Documento (TPU 581)
2026-07-24: Documento (TPU 581)
2026-05-26: Documento (TPU 581)
2025-12-18: Documento (TPU 581)
2025-07-31: Documento (TPU 581)
2025-06-25: Documento (TPU 581)
2025-05-19: Documento (TPU 581)
2025-04-15: Documento (TPU 581)
2025-02-19: Documento (TPU 581)
2024-11-26: Documento (TPU 581)
2024-10-16: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-12-11T13:28:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-23T14:43:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-22T15:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-25T17:12:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-17T18:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-25T15:41:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-04T11:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-04T15:17:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-23T15:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-01-23T15:17:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-20T15:36:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-20T15:37:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-24T14:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-24T14:10:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-23T13:53:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-14T14:33:20.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-07-29T14:24:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-29T14:28:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14717",
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2021-07-29T14:33:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-29T14:42:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14717",
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2021-07-29T14:46:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14717",
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2021-08-12T15:11:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-08-12T15:28:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-08-16T15:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
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```
2021-08-16T15:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
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```
2021-08-16T15:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-08-18T02:26:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-18T02:26:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14717",
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2021-08-19T15:13:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14717",
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2021-08-24T05:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-24T05:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-02T15:22:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14717",
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2021-12-15T15:09:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-09T16:36:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-08T10:22:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-10T09:10:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-09T14:27:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-08T09:59:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-17T16:51:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
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2022-09-09T10:07:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 00004996520166130288 — Cumprimento de sentença · 2016-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ / 351ª Zona Eleitoral - Ibirité
TSE — 00000084620146190002 — Recurso Especial Eleitoral · 2018-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ / GABINETE STJ2
TRE-MG — 00000434020196130085 — Cumprimento de sentença · 2019-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ / 85ª Zona Eleitoral - Congonhas
TRE-AL — 06000036320216020014 — Cumprimento de sentença · 2021-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ / 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO
TRE-ES — 00005218020126080037 — Cumprimento de sentença · 2012-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ / 37 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 00002333320166260283 — Cumprimento de sentença · 2016-11-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ / 283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO
TRE-AL — 00002632020126020043 — Cumprimento de sentença · 2012-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ / 45 ª ZONA ELEITORAL - IGACI
TRE-SP — 00006684120166260013 — Cumprimento de sentença · 2016-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ / 13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA