TRE-TO — 06000934320246270023

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52d48f9c72acc47fe7af3e6c9d9666bb92f99c3739bd215121188f376723e1aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-19 a 2025-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-14
Definitivo (TPU 246)
2025-02-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-14
Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-02-07
Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-02-07
Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-02-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-31
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-01-31
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2025-01-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-19T09:40:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16937",
        "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
      }
    }
  2. 2024-07-19T10:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16937",
        "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
      }
    }
  3. 2024-09-17T12:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16937",
        "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
      }
    }
  4. 2025-01-14T11:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16937",
        "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
      }
    }
  5. 2024-07-19T14:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16937",
        "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
      }
    }
  6. 2024-07-19T14:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16937",
        "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
      }
    }
  7. 2024-07-19T14:33:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16937",
        "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
      }
    }
  8. 2024-07-19T15:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16937",
        "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
      }
    }
  9. 2024-07-19T15:37:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16937",
        "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
      }
    }
  10. 2024-07-19T15:37:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16937",
        "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
      }
    }
  11. 2024-07-20T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16937",
        "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
      }
    }
  12. 2024-07-20T01:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16937",
        "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
      }
    }
  13. 2024-07-22T01:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16937",
        "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
      }
    }
  14. 2024-07-22T01:00:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16937",
        "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
      }
    }
  15. 2024-07-26T03:00:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16937",
        "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
      }
    }
  16. 2024-07-26T03:01:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16937",
        "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
      }
    }
  17. 2024-07-26T03:01:19.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16937",
        "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
      }
    }
  18. 2024-08-02T03:00:12.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16937",
        "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
      }
    }
  19. 2024-08-14T10:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16937",
        "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
      }
    }
  20. 2025-01-31T14:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16937",
        "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
      }
    }
  21. 2025-01-31T14:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16937",
        "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
      }
    }
  22. 2025-01-31T14:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16937",
        "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
      }
    }
  23. 2025-02-01T00:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16937",
        "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
      }
    }
  24. 2025-02-03T00:50:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16937",
        "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
      }
    }
  25. 2025-02-07T02:31:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16937",
        "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
      }
    }
  26. 2025-02-07T02:31:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16937",
        "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
      }
    }
  27. 2025-02-14T02:30:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16937",
        "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
      }
    }
  28. 2025-02-14T17:06:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16937",
        "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
      }
    }
  29. 2024-07-19T09:40:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16937",
        "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
      }
    }
  30. 2024-07-19T10:18:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16937",
        "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
      }
    }
  31. 2024-07-19T14:20:40.000Z — Liminar (TPU 792)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16937",
        "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
      }
    }
  32. 2024-07-19T14:20:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16937",
        "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
      }
    }
  33. 2024-07-19T15:32:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16937",
        "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
      }
    }
  34. 2024-07-23T19:36:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16937",
        "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
      }
    }
  35. 2024-08-14T10:18:17.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16937",
        "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
      }
    }
  36. 2024-08-14T10:18:17.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16937",
        "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
      }
    }
  37. 2024-08-14T10:19:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16937",
        "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
      }
    }
  38. 2024-08-14T10:28:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16937",
        "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
      }
    }
  39. 2024-08-26T20:11:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16937",
        "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
      }
    }
  40. 2024-09-23T09:48:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16937",
        "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.