TRE-TO — 06000934320246270023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52d48f9c72acc47fe7af3e6c9d9666bb92f99c3739bd215121188f376723e1aa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-19 a 2025-02-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-14
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2025-02-07
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2025-02-07
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2025-02-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-31
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-01-31
- Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2025-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-19T09:40:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2025-02-07T02:31:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2025-02-14T02:30:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2025-02-14T17:06:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2024-07-19T15:32:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2024-07-23T19:36:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2024-08-14T10:18:17.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2024-08-14T10:19:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2024-08-14T10:28:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2024-08-26T20:11:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2024-09-23T09:48:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000344020246160127 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 127 ª zona eleitoral-Cidade Gaúcha
- TRE-RJ — 06000724520216190104 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ
- TRE-RJ — 06000726520246190031 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
- TRE-GO — 06000282320236090043 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA
- TRE-SP — 06000231220246260360 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS
- TRE-PR — 06000265820266160203 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 203 ª zona eleitoral-Cantagalo
- TRE-AM — 06002597720246040003 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 3 ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000264520246160036 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 36 ª zona eleitoral-Ipiranga