TJES — 00000431620228080050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3e46a004aeacc9e87c10ef3af3028c78cb6ade557f36fa9526651b57a4f7137
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003006020128140200 — Inquérito Policial Militar · 2012-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - VIANA / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPA — 00002947220208140200 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - VIANA / VARA ÚNICA DE CURUÇÁ
- TJPA — 00002912020208140200 — Inquérito Policial Militar · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - VIANA / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
- TJES — 00001318020148080035 — Inquérito Policial · 2014-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - VIANA / 4ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
- TJPI — 00001392920198180027 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - VIANA / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- TJGO — 00154772020198090051 — Inquérito Policial · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - VIANA / 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida, Tribunal do Júri e Execuções Penais (privativas de liberdade em regime aberto)
- STJ — 00003206520138120008 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - VIANA / PRESIDÃNCIA
- TJES — 00001148120238080050 — Inquérito Policial · 2023-01-23 · 1 referência(s) em comum