Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00007097320078260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CRIMINAL DE ITAQUERAGrau: G1Data de ajuizamento: 2007-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70432e83bba4b2a4725858fc94aa9f72af8f1a62c5dd6171368ccfe4865b5007

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-02-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-03-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2007-03-21 — Movimentação processual; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2007-03-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2007-05-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2007-08-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2007-10-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2008-02-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2008-02-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2008-03-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2008-04-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2008-04-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2008-08-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2008-08-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2008-08-21 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2008-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2008-09-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T02:39:49.994442254Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2007-02-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2007-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 70432e83bba4b2a4725858fc94aa9f72af8f1a62c5dd6171368ccfe4865b5007

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-02-12 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2008-09-17
Definitivo (TPU 246)
2008-09-03
Recebimento (TPU 132)
2008-08-21
Outras Decisões (TPU 12164)
2008-08-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-08-15
Petição (TPU 85)
2008-04-25
Documento (TPU 581)
2008-04-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-03-17
Recebimento (TPU 132)
2008-02-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-02-01
Recebimento (TPU 132)
2007-10-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-02-12T08:21:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2007-02-12T08:25:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2007-02-23T15:38:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2007-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2007-02-26T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2007-03-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2007-03-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2007-03-21T00:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  9. 2007-03-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2007-04-23T17:27:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2007-05-10T09:30:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2007-05-10T09:30:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2007-05-10T09:50:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2007-07-06T13:49:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2007-07-11T12:49:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2007-08-10T16:35:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2007-08-14T12:24:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2007-08-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2007-10-18T14:52:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2007-10-22T16:49:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  21. 2007-10-25T16:45:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2007-10-25T18:46:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2007-10-25T18:46:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2008-02-01T15:01:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2008-02-01T15:03:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2008-03-17T14:46:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2008-04-08T14:26:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2008-04-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2008-08-15T16:14:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  30. 2008-08-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2008-08-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2008-09-03T18:16:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2008-09-17T16:47:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2014-10-31T21:23:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.