TRF6 — 00084087620054013803

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete 10Grau: G2Data Ajuizamento: 2009-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42bbc87d28e20a33a94d88c5619ebdd2e9abe54c33c9a4e288302cf9a27479b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-24 a 2024-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-14
Remessa (TPU 123)
2024-05-14
Documento (TPU 581)
2024-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-04
Petição (TPU 85)
2023-12-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-12-27
Recurso prejudicado (TPU 230)
2023-12-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-27
Documento (TPU 581)
2023-12-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-22
Documento (TPU 581)
2022-09-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação | Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-08-24T17:18:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67809",
        "nome": "Gabinete 22 (TRF1)"
      }
    }
  2. 2009-08-25T11:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67809",
        "nome": "Gabinete 22 (TRF1)"
      }
    }
  3. 2018-04-16T17:52:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67809",
        "nome": "Gabinete 22 (TRF1)"
      }
    }
  4. 2018-04-19T18:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67809",
        "nome": "Gabinete 22 (TRF1)"
      }
    }
  5. 2020-10-03T07:16:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67809",
        "nome": "Gabinete 22 (TRF1)"
      }
    }
  6. 2020-10-03T07:16:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67809",
        "nome": "Gabinete 22 (TRF1)"
      }
    }
  7. 2020-10-03T07:16:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67809",
        "nome": "Gabinete 22 (TRF1)"
      }
    }
  8. 2020-10-03T07:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67809",
        "nome": "Gabinete 22 (TRF1)"
      }
    }
  9. 2022-04-26T17:59:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67809",
        "nome": "Gabinete 22 (TRF1)"
      }
    }
  10. 2022-09-18T17:34:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85181",
        "nome": "Gabinete 10"
      }
    }
  11. 2023-12-22T15:53:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85181",
        "nome": "Gabinete 10"
      }
    }
  12. 2023-12-27T13:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85181",
        "nome": "Gabinete 10"
      }
    }
  13. 2023-12-27T13:22:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85181",
        "nome": "Gabinete 10"
      }
    }
  14. 2023-12-27T13:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85181",
        "nome": "Gabinete 10"
      }
    }
  15. 2024-02-04T20:35:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85181",
        "nome": "Gabinete 10"
      }
    }
  16. 2024-05-14T16:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85181",
        "nome": "Gabinete 10"
      }
    }
  17. 2024-05-14T16:03:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85181",
        "nome": "Gabinete 10"
      }
    }
  18. 2024-05-14T16:03:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85181",
        "nome": "Gabinete 10"
      }
    }
  19. 2020-11-27T01:20:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67809",
        "nome": "Gabinete 22 (TRF1)"
      }
    }
  20. 2022-09-18T17:34:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85181",
        "nome": "Gabinete 10"
      }
    }
  21. 2023-12-27T10:08:10.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85181",
        "nome": "Gabinete 10"
      }
    }
  22. 2023-12-27T13:22:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85181",
        "nome": "Gabinete 10"
      }
    }
  23. 2024-02-17T08:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85181",
        "nome": "Gabinete 10"
      }
    }
  24. 2009-08-25T11:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67809",
        "nome": "Gabinete 22 (TRF1)"
      }
    }
  25. 2009-08-25T15:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67809",
        "nome": "Gabinete 22 (TRF1)"
      }
    }
  26. 2018-05-10T13:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67809",
        "nome": "Gabinete 22 (TRF1)"
      }
    }
  27. 2020-03-13T11:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67809",
        "nome": "Gabinete 22 (TRF1)"
      }
    }
  28. 2020-03-18T13:01:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67809",
        "nome": "Gabinete 22 (TRF1)"
      }
    }
  29. 2022-03-31T10:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67809",
        "nome": "Gabinete 22 (TRF1)"
      }
    }
  30. 2022-03-31T15:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67809",
        "nome": "Gabinete 22 (TRF1)"
      }
    }
  31. 2022-04-19T15:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67809",
        "nome": "Gabinete 22 (TRF1)"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.