TRF6 — 00084087620054013803
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42bbc87d28e20a33a94d88c5619ebdd2e9abe54c33c9a4e288302cf9a27479b3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-24 a 2024-05-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-14
- Remessa (TPU 123)
- 2024-05-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-04
- Petição (TPU 85)
- 2023-12-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-12-27
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2023-12-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-22
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-18
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação | Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-08-24T17:18:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67809", "nome": "Gabinete 22 (TRF1)" } } - 2020-10-03T07:16:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85181", "nome": "Gabinete 10" } } - 2023-12-22T15:53:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85181", "nome": "Gabinete 10" } } - 2023-12-27T13:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85181", "nome": "Gabinete 10" } } - 2023-12-27T13:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85181", "nome": "Gabinete 10" } } - 2024-02-04T20:35:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85181", "nome": "Gabinete 10" } } - 2024-05-14T16:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85181", "nome": "Gabinete 10" } } - 2024-05-14T16:03:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85181", "nome": "Gabinete 10" } } - 2024-05-14T16:03:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85181", "nome": "Gabinete 10" } } - 2020-11-27T01:20:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67809", "nome": "Gabinete 22 (TRF1)" } } - 2022-09-18T17:34:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85181", "nome": "Gabinete 10" } } - 2023-12-27T10:08:10.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85181", "nome": "Gabinete 10" } } - 2023-12-27T13:22:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85181", "nome": "Gabinete 10" } } - 2024-02-17T08:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85181", "nome": "Gabinete 10" } } - 2009-08-25T11:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67809", "nome": "Gabinete 22 (TRF1)" } } - 2009-08-25T15:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67809", "nome": "Gabinete 22 (TRF1)" } } - 2018-05-10T13:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67809", "nome": "Gabinete 22 (TRF1)" } } - 2020-03-13T11:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67809", "nome": "Gabinete 22 (TRF1)" } } - 2020-03-18T13:01:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67809", "nome": "Gabinete 22 (TRF1)" } } - 2022-03-31T10:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67809", "nome": "Gabinete 22 (TRF1)" } } - 2022-03-31T15:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67809", "nome": "Gabinete 22 (TRF1)" } } - 2022-04-19T15:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67809", "nome": "Gabinete 22 (TRF1)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAM — 06098227020238040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJAM
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 3ª TURMA RECURSAL
- STJ — 00004220420048160134 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 10 / PRESIDÃNCIA
- TRT2 — 00005151920105020482 — Execução Fiscal · 2010-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRT2
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente
- TJPE — 00000300720048170920 — Monitória · 2004-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Apelação Cível / Monitória
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO
- TJRN — 00090083020048200001 — Embargos à Execução Fiscal · 2004-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRT2 — 00005143420105020482 — Execução Fiscal · 2010-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRT2
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente
- TJPI — 00001858920148180060 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 10 / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
- TJMG — 00119327720188130628 — Recurso Especial · 2021-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Terceira Vice-Presidência