TRE-MG — 00001703020186130176
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a37af9f5ff5c50430ffff13076ff4f76c7ab1cfc0f7d701ed3f57bc56570e19c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-20 a 2020-01-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-14
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-01-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-12
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-04-12
- Remessa (TPU 123)
- 2019-04-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-08
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-04-08
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-12-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-20T15:02:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2019-04-12T17:08:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2020-01-14T13:32:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2019-04-10T16:43:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2018-11-22T13:48:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2018-12-11T12:26:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2019-04-08T13:52:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2019-04-08T14:56:24.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2019-04-12T13:52:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2019-04-12T17:07:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2019-12-19T15:12:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2019-12-19T16:12:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2020-01-14T13:47:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } } - 2020-01-14T14:13:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002544520166210025 — Direitos Políticos · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00000074820186140103 — Regularização de Situação do Eleitor · 2018-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 103ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000256220186140073 — Regularização de Situação do Eleitor · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 73ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00001185920176140073 — Regularização de Situação do Eleitor · 2017-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 73ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000273720266090074 — Direitos Políticos · 2026-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA
- TRE-RS — 00002418020166210143 — Direitos Políticos · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 143 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002426720176210131 — Direitos Políticos · 2017-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 131 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000223720206260208 — Petição Cível · 2020-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 208 ª ZONA ELEITORAL - MIGUELÓPOLIS
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