TRE-MA — 00000885420166100078

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 78ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 767a56dfae5f9e5287526f62b78f336ce3e6bbe1045517db0f92f309a6eb7cc1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-12 a 2016-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-21
Definitivo (TPU 246)
2016-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-17
Recebimento (TPU 132)
2016-10-17
Publicação (TPU 92)
2016-08-30
Procedência (TPU 219)
2016-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-26
Conclusão (TPU 51)
2016-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-24
Documento (TPU 581)
2016-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-23
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargos | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento | Eleições

Movimentações públicas

  1. 2016-08-17T14:21:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51441",
        "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-08-21T17:25:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51441",
        "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2016-08-23T10:41:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51441",
        "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2016-08-23T11:21:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51441",
        "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2016-08-24T15:38:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51441",
        "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2016-08-26T17:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51441",
        "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2016-08-17T14:23:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51441",
        "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2016-08-23T11:22:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51441",
        "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2016-10-17T13:49:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51441",
        "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2016-10-21T14:41:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51441",
        "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2016-08-12T12:09:27.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51441",
        "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2016-08-12T12:09:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51441",
        "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2016-08-21T17:26:18.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51441",
        "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2016-08-23T11:20:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51441",
        "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2016-08-24T15:36:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51441",
        "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2016-08-26T17:52:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51441",
        "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2016-08-30T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51441",
        "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2016-10-17T13:48:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51441",
        "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2016-10-21T14:41:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51441",
        "nome": "78ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.