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TJRJ — 02650574620188190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83c2517fa3826a3761895d208577dc7e5eff8359e549a6216d36cfec2135acf4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-07 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2019-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-07-17
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-07-17
Conclusão (TPU 51)
2019-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-10
Publicação (TPU 92)
2019-06-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-06-04
Conclusão (TPU 51)
2019-01-23
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-07T14:45:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-11-16T12:02:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-11-16T12:02:04.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-06-04T15:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2019-06-10T15:42:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-06-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2019-07-17T16:15:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2018-11-09T15:26:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-01-23T13:24:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2019-01-23T14:21:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2019-06-04T15:15:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2019-06-07T16:44:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-07-05T10:25:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-07-17T11:54:15.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  15. 2019-07-17T16:15:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2019-09-18T11:55:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-12-14T17:12:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.