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TJRS — 00008502220208210025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal - Santana do LivramentoGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4adef1cbe53f7ca818b47bdc3ac7bd53a686392adb8374a91f886a00df7958f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-06 a 2020-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-09
Definitivo (TPU 246)
2020-06-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-29
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2020-06-01
Conclusão (TPU 51)
2020-02-18
Recebimento (TPU 132)
2020-02-14
Recebimento (TPU 132)
2020-02-07
Recebimento (TPU 132)
2020-02-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-06T13:47:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-06-01T09:43:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-02-07T11:22:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2020-02-14T12:11:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-02-18T14:14:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-06-29T11:17:09.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  7. 2020-06-29T12:07:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2020-09-09T15:17:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.