Regularização de Situação do Eleitor — Requerimento — TRE-RS 00000018820156210026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89b96e91359aba90a35956edbc891071a4425a336af32f818ccc17bfcb3219cf
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-03-17 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-03-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-03-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-03-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-03-26 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-05-22 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-05-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-10-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-10-29 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-10-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-09-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-11-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-10-29 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-17 a 2021-11-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-29
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-10-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-29
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-10-29
- Petição (TPU 85)
- 2015-05-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2015-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2015-03-26
- Documento (TPU 581)
- 2015-03-23
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-17T18:04:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-03-18T12:19:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-03-23T15:21:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-03-23T15:22:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-10-29T13:44:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-03-26T17:09:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-05-22T17:19:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-05-22T17:22:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-03-23T14:58:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-05-22T17:24:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-10-29T13:41:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-10-29T13:47:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-10-29T13:48:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-10-29T13:48:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-09-02T15:50:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-11-17T15:47:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00000091320166210129 — Regularização de Situação do Eleitor · 2016-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 129 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003254820166210154 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000398820246050185 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RS / TRE-BA
- Órgão julgador: 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 185 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000088120196210142 — Regularização de Situação do Eleitor · 2019-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 142 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00005709320166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00005682620166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06014751020226020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-AL
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-SP — 06000260920196260241 — Petição Cível · 2019-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Petição Cível
- Órgão julgador: 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ