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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SP 06000069320236260300

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 300 ª ZONA ELEITORAL - BAURUGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5b8c590adc1e26c96ff058e28bc4e995d72b1844c1c66f047330ed132fcd1a8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-03-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-04-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2023-04-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2023-04-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2023-04-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2023-04-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2023-04-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2023-04-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2023-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2023-04-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  18. 2023-04-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-12 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-13 a 2023-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-14
Definitivo (TPU 246)
2023-04-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-14
Documento (TPU 581)
2023-04-13
Documento (TPU 581)
2023-04-12
Documento (TPU 581)
2023-04-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-03
Documento (TPU 581)
2023-04-03
Publicação (TPU 92)
2023-04-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-13T14:03:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-02-13T15:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-02-22T13:27:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-03-08T11:24:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-03-14T14:17:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-03-17T10:13:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2023-03-23T12:03:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-03-28T15:44:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-02-13T15:42:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-02-15T13:18:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-02-17T11:34:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
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  12. 2023-02-17T12:19:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15153",
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  13. 2023-02-17T12:19:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-02-17T12:19:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-02-17T12:19:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-02-23T10:49:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-02-27T11:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-02-27T11:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-02-27T11:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-03-01T15:35:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-03-06T15:25:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-03-06T15:25:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-03-07T03:29:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-03-07T10:45:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15153",
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}
  25. 2023-03-08T11:22:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
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}
  26. 2023-03-09T11:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  27. 2023-03-09T11:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  28. 2023-03-11T01:03:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
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}
  29. 2023-03-13T01:09:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2023-03-14T12:43:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2023-03-14T14:11:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2023-03-15T10:49:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15153",
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  }
}
  33. 2023-03-15T10:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
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  34. 2023-03-17T01:06:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
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  35. 2023-03-17T01:06:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
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  36. 2023-03-17T03:33:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
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}
  37. 2023-03-17T03:33:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  38. 2023-03-17T03:33:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  39. 2023-03-17T10:24:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  40. 2023-03-23T03:12:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.