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TRT5 — 00000221020245050016

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 16ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de206843cdbefb175a78518186356ad4df92c35eb9330f99067f18b145e8f21c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-16 a 2024-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-03: Definitivo (TPU 246)
2024-12-03: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-12-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-03: (TPU 15238)
2024-12-02: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Ver outros registros do assunto TPU 12994

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-16T15:14:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2024-01-16T15:40:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-01-16T15:47:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-17T10:40:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2024-01-17T11:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2024-01-17T11:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2024-01-26T01:39:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-01-26T01:39:25.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-01-26T01:39:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2024-01-26T01:39:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2024-02-22T15:30:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-02-23T00:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-27T14:53:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2024-02-28T05:48:32.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-28T05:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2024-02-28T05:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2024-02-29T01:35:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-29T01:35:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-02-29T01:35:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-02-29T01:35:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2024-03-13T00:06:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-13T00:06:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-13T15:03:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T15:44:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2024-11-06T23:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2024-11-06T23:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2024-11-08T03:31:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2024-11-08T03:31:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```
2024-11-08T03:31:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2024-11-08T03:31:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-11-20T00:10:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
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}

2024-11-20T00:10:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20012",
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2024-11-22T13:41:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2024-12-02T12:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2024-02-28T05:48:32.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-13T15:03:24.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-13T15:03:27.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2024-11-06T15:44:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2024-11-06T23:42:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-12-02T14:49:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20012",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00001572020245230081 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-03-04 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE JUINA
TRT6 — 00000798020245060313 — Reclamação Pré-processual · 2024-01-31 · 1 referência(s) em comum
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TRT19 — 00001841820265190057 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT19
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO
TRT6 — 00000800520265060181 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT6
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Salvador / IGARASSU - 01A VARA
TRT13 — 00002534520255130027 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-04-03 · 1 referência(s) em comum
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TRT24 — 00242077920255240071 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Salvador / 1 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
TRT18 — 00004043620265180221 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT18
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Salvador / Goias
TRT16 — 00162456220245160006 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT16
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