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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000070220216260348

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 216a4d20e179f730b8b124bf0a0d1d44d66aeb6ab60901dd487ceb7a93dbf128

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2021-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-02-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2021-02-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-02-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-02-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2021-03-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-03-01 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2021-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2021-03-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2021-03-05 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2021-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2021-04-07 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2021-04-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2021-04-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2021-04-07 para o assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-13 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-08 a 2021-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-13
Definitivo (TPU 246)
2021-04-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-07
Arquivamento (TPU 12430)
2021-03-17
Conclusão (TPU 51)
2021-03-05
Mandado (TPU 985)
2021-03-05
Documento (TPU 581)
2021-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-05
Documento (TPU 581)
2021-03-01
Mandado (TPU 985)
2021-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-08T17:45:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  2. 2021-01-18T16:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "para decisão",
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  3. 2021-02-04T12:10:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  4. 2021-02-22T15:41:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
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  5. 2021-03-17T16:34:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  6. 2021-02-18T16:26:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
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  7. 2021-03-01T15:33:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  8. 2021-03-05T12:49:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  9. 2021-03-05T14:02:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  10. 2021-03-05T14:07:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  11. 2021-04-13T12:49:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  12. 2021-01-08T17:45:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  13. 2021-01-22T16:17:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  14. 2021-02-08T12:25:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  15. 2021-02-26T16:19:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  16. 2021-03-01T15:33:40.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  17. 2021-03-05T14:02:01.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  18. 2021-04-07T12:38:11.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  19. 2021-04-13T12:53:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  20. 2021-04-13T12:53:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.