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TJSP — 00009216520058260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAQUERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 072d5b8690da404ef04d0a2b1c4bf415ce8e6ca7da2d075b91471fc26bf7486b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-20 a 2012-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2012-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2006-12-13
Definitivo (TPU 246)
2006-11-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2006-11-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-01-05
Mero expediente (TPU 11010)
2005-11-16
Mero expediente (TPU 11010)
2005-10-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2005-10-03
Audiência (TPU 970)
2005-08-01
Audiência (TPU 970)
2005-08-01
Audiência (TPU 970)
2005-08-01
Audiência (TPU 970)
2005-04-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-11-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2006-01-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2006-11-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2006-11-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2006-12-13T16:59:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2005-01-20T16:48:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2005-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2005-01-27T10:25:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2005-01-27T10:26:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  10. 2005-02-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2005-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2005-04-15T11:35:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2005-08-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  14. 2005-08-01T16:11:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  15. 2005-08-01T16:12:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  16. 2005-10-03T13:27:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  17. 2005-10-07T18:00:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2012-07-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.