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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 04072072120168190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 847e63396db27d0ca5ebf85d2e5bc33103b607b25ffc2f41bede8fbe16fdf9ad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-28 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-03-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-06-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-10-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2018-01-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2018-01-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2018-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2018-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2018-05-11 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2018-08-29 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2018-08-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2018-08-29 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2018-08-29 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2019-05-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2019-07-29 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2019-07-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2021-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-01-15 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:57:39.228297753Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-11-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 847e63396db27d0ca5ebf85d2e5bc33103b607b25ffc2f41bede8fbe16fdf9ad

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-28 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2019-07-30
Confirmada (TPU 12283)
2019-07-29
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-05-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-29
Provisório (TPU 245)
2018-08-29
Provisório (TPU 245)
2018-08-29
Documento (TPU 581)
2018-08-29
Documento (TPU 581)
2018-05-11
Provisório (TPU 245)
2018-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-03
Conclusão (TPU 51)
2018-03-08
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-28T17:25:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2017-01-18T11:45:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-01-18T11:45:50.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-03-20T15:04:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2017-06-27T09:59:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2017-07-04T15:09:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2017-07-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2017-10-16T18:56:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2018-01-15T16:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2018-05-03T18:23:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2018-08-29T15:10:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  12. 2018-08-29T15:11:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2017-01-24T17:14:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2017-01-25T11:47:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2017-03-14T19:12:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2017-05-03T16:41:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2017-05-03T16:41:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2017-05-03T16:46:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2017-05-17T16:22:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2017-06-27T09:59:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2017-09-26T17:43:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2017-10-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-01-15T16:03:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2018-02-06T19:40:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2018-02-07T13:47:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2018-03-06T18:57:07.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  27. 2018-03-08T15:51:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-05-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-05-11T12:57:04.000Z — Provisório (TPU 245)
  30. 2018-08-29T15:10:56.000Z — Provisório (TPU 245)
  31. 2018-08-29T15:11:41.000Z — Provisório (TPU 245)
  32. 2019-05-13T10:36:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-07-29T16:58:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2019-07-30T10:44:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2021-12-14T18:02:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.