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Direitos Políticos — Requerimento — TRE-SC 00001435920156240010

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 10 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8d3dad5e3f74d628768fd755f6789ce048c1395fcfb1da0d4c9c2132a080f01

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2015-09-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2015-09-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2015-09-08 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2015-09-10 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2015-09-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2015-09-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2015-09-29 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-10-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-10-15 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-11-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2015-11-19 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2015-11-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2017-06-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2023-11-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2015-09-08 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2015-09-10 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2015-09-29 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-02 a 2023-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-14
Definitivo (TPU 246)
2017-06-27
Definitivo (TPU 246)
2015-11-19
Arquivamento (TPU 12430)
2015-11-19
Documento (TPU 581)
2015-11-19
Arquivamento (TPU 12430)
2015-11-19
Documento (TPU 581)
2015-10-15
Arquivamento (TPU 12430)
2015-10-15
Documento (TPU 581)
2015-09-29
Arquivamento (TPU 12430)
2015-09-29
Documento (TPU 581)
2015-09-10
Arquivamento (TPU 12430)
2015-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-02T15:52:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14612",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2015-09-02T16:38:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14612",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2015-09-29T15:50:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14612",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2015-11-19T13:16:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14612",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-09-02T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14612",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2015-09-02T15:57:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14612",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2015-09-03T17:52:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14612",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2015-09-08T15:02:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14612",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2015-09-08T15:02:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14612",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2015-09-08T15:53:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14612",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2015-09-10T14:31:46.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14612",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2015-09-10T14:32:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14612",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2015-09-10T14:33:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14612",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2015-09-10T14:34:07.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14612",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2015-09-29T15:50:55.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14612",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2015-10-15T15:02:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14612",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2015-10-15T15:03:05.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14612",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2015-11-19T13:16:05.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14612",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2015-11-19T17:32:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14612",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2015-11-19T17:32:42.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14612",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-06-27T17:06:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14612",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-11-14T13:26:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14612",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.