TJSE — 00001704420128250045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8a828030f3de259e58d2e5ffe2828a8e7403579ea8dcd3fd0da82cc02705434
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-27 a 2016-03-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-03-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-11
- Decisão (TPU 3)
- 2015-03-11
- Audiência (TPU 970)
- 2015-01-16
- Documento (TPU 581)
- 2015-01-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-07
- Decisão (TPU 3)
- 2015-01-07
- Decisão (TPU 3)
- 2015-01-07
- Audiência (TPU 970)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-01T10:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-02-16T11:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-02-15T13:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-01-27T09:47:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-11-06T09:14:55.000Z — (TPU )
- 2012-07-25T09:31:19.000Z — (TPU )
- 2015-10-20T16:17:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-06T13:03:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-28T11:05:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-03-11T08:24:47.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-01-16T11:11:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-01-07T09:19:14.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-01-07T08:47:17.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-01-07T08:20:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-12-04T17:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00005478420078260005 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / 02 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA
- TJDFT — 00214984220128070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- TJSP — 15079017020228260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 15014251920228260001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / 01 CRIMINAL DE SANTANA
- TJDFT — 00197062520138070007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00192152320108070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJES — 00001457520118080033 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Órgão julgador: 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / VARA ÚNICA - MONTANHA
- TJMT — 00003146320168110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR