TJSE — 00001704420128250045

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Cível e Criminal de NeópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8a828030f3de259e58d2e5ffe2828a8e7403579ea8dcd3fd0da82cc02705434

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-27 a 2016-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-20
Definitivo (TPU 246)
2015-05-06
Definitivo (TPU 246)
2015-04-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-11
Decisão (TPU 3)
2015-03-11
Audiência (TPU 970)
2015-01-16
Documento (TPU 581)
2015-01-07
Conclusão (TPU 51)
2015-01-07
Decisão (TPU 3)
2015-01-07
Decisão (TPU 3)
2015-01-07
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-01T10:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  2. 2015-04-28T11:04:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-03-11T08:24:40.000Z — Audiência (TPU 970)
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  4. 2015-01-07T09:18:12.000Z — Audiência (TPU 970)
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  5. 2014-12-10T16:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2014-12-02T09:55:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2014-11-27T10:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2014-11-05T10:34:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2014-10-07T09:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2014-09-18T23:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2014-09-09T08:24:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2014-08-25T08:53:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2014-08-06T11:00:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2014-01-15T13:36:49.000Z — Audiência (TPU 970)
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  15. 2013-11-18T14:15:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2013-10-16T09:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2013-08-07T11:51:56.000Z — Audiência (TPU 970)
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  18. 2013-07-18T15:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2013-07-15T10:10:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2013-07-03T18:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2013-04-26T20:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2012-07-04T10:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2012-06-05T10:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2012-04-16T14:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  25. 2012-03-29T09:46:53.000Z — Audiência (TPU 970)
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          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  26. 2012-02-29T13:55:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  27. 2012-02-16T11:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  28. 2012-02-15T13:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  29. 2012-01-27T09:47:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  30. 2013-11-06T09:14:55.000Z — (TPU )
  31. 2012-07-25T09:31:19.000Z — (TPU )
  32. 2015-10-20T16:17:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2015-05-06T13:03:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2015-04-28T11:05:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2015-03-11T08:24:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2015-01-16T11:11:51.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2015-01-07T09:19:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2015-01-07T08:47:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2015-01-07T08:20:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-12-04T17:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.