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TJRJ — 02998479020178190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b869370ac12e66fc8b9526e7df3c7319ef3bba3f3b746db5778f587e1a0adc9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-23 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2019-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-07
Provisório (TPU 245)
2019-01-07
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-11-01
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-11-01
Conclusão (TPU 51)
2018-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-07-12
Publicação (TPU 92)
2018-07-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-06-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-23T17:35:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2017-11-28T18:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-11-28T18:52:12.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-06-20T11:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-07-12T09:59:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2018-07-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2018-11-01T15:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2018-01-22T15:10:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  9. 2018-01-22T15:23:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  10. 2018-06-20T11:26:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2018-07-09T15:24:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2018-08-10T14:50:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2018-11-01T15:02:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  14. 2019-01-07T09:17:08.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  15. 2019-01-07T09:17:34.000Z — Provisório (TPU 245)
  16. 2019-05-16T10:02:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-12-14T18:44:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.