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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-CE 06000191320206060023

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25d7749be1c83632a6e1d127f061857df68d7b098ebbef60bbcef728f05eb729

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2020-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-06-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-08-06 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2020-09-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-09-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-10-25 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-03-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-03-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-03-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-19 no assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-14 a 2021-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-19
Definitivo (TPU 246)
2021-03-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-18
Documento (TPU 581)
2020-10-25
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-09-21
Petição (TPU 85)
2020-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-06
Procedência (TPU 219)
2020-06-15
Documento (TPU 581)
2020-06-15
Documento (TPU 581)
2020-06-15
Documento (TPU 581)
2020-06-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-14T17:20:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33404",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA"
  }
}
  2. 2020-06-15T21:25:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33404",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA"
  }
}
  3. 2020-09-21T15:51:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33404",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA"
  }
}
  4. 2020-06-15T20:19:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33404",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA"
  }
}
  5. 2020-06-15T21:03:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33404",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA"
  }
}
  6. 2020-06-15T21:12:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33404",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA"
  }
}
  7. 2020-09-09T18:40:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33404",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA"
  }
}
  8. 2020-10-25T13:32:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33404",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA"
  }
}
  9. 2021-03-18T19:21:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33404",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA"
  }
}
  10. 2021-03-19T11:03:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33404",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA"
  }
}
  11. 2020-06-14T17:20:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33404",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA"
  }
}
  12. 2020-08-06T21:53:51.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33404",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA"
  }
}
  13. 2021-03-19T11:13:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33404",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA"
  }
}
  14. 2021-03-19T11:13:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33404",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.