TJPE — 00000035320158172370
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb29393014a8d98e96032724e3ebf0bba8f6b6b45d8198dda7990341786c91b1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-07 a 2021-11-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-05
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liminar
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-05-07T19:09:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00031188820218030001 — Cumprimento de sentença · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Cautelar Inominada / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO / 3ª Vara Cível de Macapá
- TJES — 00001552120218080017 — Mandado de Segurança Cível · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Cautelar Inominada / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO / 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TRT17 — 00002027720175170132 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRT17
- Classe processual: Cautelar Inominada / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO / 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
- TJMG — 00230571520158130671 — Recurso Especial · 2021-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Cautelar Inominada / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00184718820188130295 — Recurso Especial · 2021-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Cautelar Inominada / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00218698820128130251 — Recurso Especial · 2019-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Cautelar Inominada / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004333420178100105 — Agravo em Recurso Especial · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Cautelar Inominada / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO / PRESIDÃNCIA
- TRE-AL — 06009858520226020000 — Tutela Antecipada Antecedente · 2022-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRE-AL
- Classe processual: Cautelar Inominada / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO / 0 Relatoria Jurista 1