TJMA — 00000626820058100080
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fec84dc2815efa6f0fdda7a069f8c94a194dfa8d69fd42a09174ce1d8b0571e
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas
- 2005-08-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2020-07-21T09:38:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2021-03-10T00:06:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2021-03-16T11:43:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2021-03-16T11:43:17.000Z — Mandado (TPU 106)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2021-04-06T20:57:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2010-09-15T10:09:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2010-11-26T11:50:37.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2012-04-16T16:32:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2012-04-27T10:28:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2012-05-22T11:30:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2013-04-16T13:40:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2015-05-29T10:33:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2016-09-28T16:03:15.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2020-06-07T11:15:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2021-03-22T14:45:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2021-07-16T10:30:03.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2021-09-08T18:02:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2021-09-08T18:03:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJBA — 00048939520088050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00053780420128200124 — Execução Fiscal · 2012-09-19 · 1 referência(s) em comum
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- TJBA — 00009159120008050080 — Execução Fiscal · 2013-05-11 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002178020164013310 — Execução Fiscal · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum