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TRE-AP — 06000873820246030012

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: defeafdd5b688e069b5bcc75c1688a59b049c5e9dcac9c519d0c4e8c01faba5e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-01 a 2024-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-18: Sistema de Candidaturas Reaberto (TPU 14212)
2024-09-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-14: Definitivo (TPU 246)
2024-09-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-14: Reativação (TPU 849)
2024-09-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-31: Definitivo (TPU 246)
2024-08-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-31: Documento (TPU 581)
2024-08-29: Documento (TPU 581)
2024-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-01T15:06:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-22T19:41:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T15:06:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T15:06:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T15:06:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T15:06:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-01T17:34:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-08-03T10:08:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-12T18:44:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-17T11:00:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-17T11:09:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-17T11:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-17T11:10:57.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-08-20T17:54:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-08-21T03:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-21T03:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-08-21T03:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-21T19:34:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-21T19:39:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-21T19:44:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-21T19:46:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T17:20:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T17:20:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51261",
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2024-08-23T17:20:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-24T11:07:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-24T11:09:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-25T17:17:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T22:10:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2024-08-29T03:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-29T03:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-29T17:18:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-08-31T10:36:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-14T09:48:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T15:06:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T16:45:15.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-08-23T16:45:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

2024-08-31T10:36:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2024-08-31T10:36:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002714320166210070 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RS
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 00001553020166160085 — Recurso Eleitoral · 2016-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / Gabinete 1 Juiz Estadual
TRE-SC — 06000376620246240096 — Registro de Candidatura · 2024-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SC
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 96 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001093520246060070 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-CE
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO
TRE-MS — 06000801820206120018 — Registro de Candidatura · 2020-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MS
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-PE — 06001379620206170050 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06002783820246110052 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 52ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06004064320246040023 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 23 ZONA ELEITORAL