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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00016141020098260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAQUERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77abc9871d527f64432582e0c584827674542513f4152c34f63d59a359aec196

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2009-05-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2009-05-13 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2009-05-20 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2009-05-20 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2009-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2009-05-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2009-05-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2009-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2009-05-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2009-05-28 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2009-06-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2009-06-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2009-06-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2009-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T02:44:09.658175220Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2009-04-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2009-04-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 77abc9871d527f64432582e0c584827674542513f4152c34f63d59a359aec196

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-11 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2009-06-17
Definitivo (TPU 246)
2009-06-04
Recebimento (TPU 132)
2009-06-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-05-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2009-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-05-26
Recebimento (TPU 132)
2009-05-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-05-26
Recebimento (TPU 132)
2009-05-20
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-05-20T05:02:33.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  2. 2009-05-20T05:02:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2009-05-26T09:31:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2009-05-26T09:31:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2009-05-26T09:31:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2009-05-26T09:43:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2009-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2009-05-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2009-06-03T09:33:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2009-06-03T09:35:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2009-06-04T14:38:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2009-06-17T10:31:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2014-10-31T20:36:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2009-05-13T08:17:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  15. 2009-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2009-05-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.