O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 123 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contratos Bancários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2008-10-01 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-08-17 — Recurso Especial repetitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/82 - 2012-06-14 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/100 - 2012-09-26 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/101 - 2017-02-21 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/104 - 2018-02-16 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/106 - 2018-12-14 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/111 - 2019-01-16 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/112 - 2022-08-05 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43 - 2022-09-18 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-11-07 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45 - 2022-11-07 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46 - 2023-04-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47 - 2023-04-16 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2023-04-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48 - 2023-05-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49 - 2023-05-22 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50 - 2023-05-22 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso Especial repetitivo» em 2010-08-17 trata do assunto oficial «Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82 - O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2012-06-14 trata do assunto oficial «Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100 - O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2012-09-26 trata do assunto oficial «Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-07-30T16:00:21.091000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20081001163305
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2008-10-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 899e24bc76cfb0add7f7f05a1eee6d70f4bb67eae0ec6f0eadf69b1f420aad57
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-01 a 2023-05-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-22
- Remessa (TPU 123)
- 2023-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-26
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-16
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-04-16
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2023-04-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-07
- Conclusão (TPU 15101)
- 2022-11-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-07
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-18
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.